Uberlândia anuncia corte de R$ 200 milhões e suspende novas obras e contratações

A Prefeitura de Uberlândia oficializou nesta terça-feira (22) o contingenciamento de R$ 200 milhões nas contas públicas municipais. A medida, estabelecida pelo Decreto nº 23.003, atinge diretamente a administração direta e indireta, focando no equilíbrio entre receitas e despesas para o fechamento do exercício de 2026. Entre as principais ações estão o travamento de novos investimentos e a revisão rigorosa de custos operacionais.

O documento determina a suspensão imediata do início de novas obras que utilizem recursos próprios, embora reformas e projetos já em andamento estejam garantidos. Além disso, o calendário de eventos municipais passará por uma readequação em 10 dias e a compra de novos equipamentos está vetada, com exceções pontuais para as pastas de Saúde e Educação. O objetivo é reduzir em pelo menos 30% os gastos com materiais de consumo e serviços variados.

Na área de recursos humanos, o decreto impõe restrições severas, suspendendo a renovação de contratos temporários e a contratação de novos servidores. O pagamento de horas extras em dinheiro também foi interrompido temporariamente, salvo em situações inadiáveis no setor de saúde. Reajustes salariais ou qualquer tipo de acréscimo remuneratório estão proibidos enquanto perdurar o estado de contingenciamento, previsto para durar até 31 de dezembro.

Por outro lado, o Centro Administrativo assegurou que serviços essenciais como merenda escolar, transporte público gratuito em dias de eleição e o repasse para o SUS e Fundeb não serão afetados. A manutenção da dívida pública e o pagamento da folha salarial dos servidores ativos continuam sendo tratados como prioridades máximas pela gestão municipal. Secretários e dirigentes que descumprirem as normas poderão ser responsabilizados pessoalmente.

Com informações de G1 Triângulo Mineiro.