Estatuto do Aprendiz pode criar 1 milhão de vagas para jovens e impactar Triângulo Mineiro

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei nº 6.461/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz. A proposta visa modernizar as regras da aprendizagem profissional no Brasil, estabelecendo novos direitos e deveres para jovens e empregadores. O texto tramita no Congresso Nacional há mais de sete anos e busca destravar a insegurança jurídica que limita a contratação de novos talentos no mercado nacional.

Especialistas e entidades como o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) estimam que a nova legislação possa ampliar o número atual de 700 mil aprendizes para mais de 1 milhão em todo o país. A medida é vista como fundamental para cidades do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, polos que concentram grande volume de empresas de serviços e agronegócio, setores que demandam constante renovação de mão de obra qualificada.

Para o setor produtivo, a aprovação do estatuto representa uma ferramenta de inclusão social e combate ao trabalho infantil, permitindo que jovens de 14 a 24 anos conciliem a formação teórica com a prática remunerada. A proposta também foca em beneficiar adolescentes em situação de vulnerabilidade, oferecendo um ambiente seguro para o desenvolvimento de habilidades profissionais exigidas pelo mercado moderno.

Caso o texto seja aprovado pelos senadores, o projeto seguirá para as próximas etapas legislativas antes de ser sancionado. A expectativa é que a simplificação das normas incentive micro e pequenas empresas da região a aderirem aos programas de aprendizagem, ampliando a oferta de primeiro emprego para a juventude local. Com informações de Jornal Araxá.