Cemig é multada em R$ 333 mil por falhas recorrentes no fornecimento de energia em Frutal

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foi multada em R$ 333.665,77 pelo Procon-MG devido a falhas constantes no fornecimento de eletricidade em Frutal. Segundo a decisão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a cidade registrou 4.489 ocorrências de queda de energia entre agosto de 2022 e setembro de 2023, resultando em uma média alarmante de 11 falhas diárias.

O promotor de Justiça Roberto Carlos Alves de Oliveira Júnior fundamentou a sanção na má prestação do serviço, considerado descontínuo e inadequado às normas de defesa do consumidor. O levantamento indicou que milhares de clientes foram afetados simultaneamente em diversas ocasiões, incluindo um episódio em que mais de 6 mil consumidores ficaram sem luz. Relatos no processo apontam perda de alimentos, medicamentos e prejuízos em instituições como a Apac de Frutal.

Dados técnicos revelaram que a concessionária ultrapassou os limites de duração e frequência de interrupções estabelecidos pela Aneel. Em alguns setores da cidade, o tempo total sem energia chegou a quase o dobro do permitido pela agência reguladora. A Cemig ainda pode recorrer da decisão administrativa junto ao Procon-MG ou optar pelo pagamento com desconto no prazo de 10 dias úteis.

Em nota oficial, a Cemig informou que ainda não foi formalmente intimada sobre o resultado do processo, mas defende que suas operações seguiram os parâmetros regulatórios do setor elétrico. A companhia reiterou o compromisso com a qualidade dos serviços prestados e afirmou que analisará as medidas cabíveis assim que tiver ciência oficial da decisão. Com informações de G1 Triângulo Mineiro.