Aposentados de Ituiutaba processam sindicatos por descontos indevidos em benefícios

Um grupo de moradores de Ituiutaba ingressou com ações cíveis e pedidos de cumprimento de sentença junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) contra diversas entidades representativas. Os processos questionam cobranças e abatimentos não autorizados realizados diretamente nos proventos previdenciários de aposentados e pensionistas da cidade. A mobilização jurídica busca a revisão imediata de valores e a interrupção de descontos considerados irregulares nos holerites dos beneficiários.

As ações tramitam nas Varas Cíveis e no Juizado Especial Cível da comarca de Ituiutaba, citando instituições de alcance nacional. Entre as organizações que figuram no polo passivo estão o Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, a Apdap Prev, o Sinab e a Aasap. Os autores alegam que não houve consentimento para as taxas retidas, o que motivou a busca por reparação judicial e o cancelamento das cobranças recorrentes.

O Judiciário mineiro já iniciou as publicações das movimentações processuais no Diário do Judiciário Eletrônico para a intimação de advogados e cumprimento de prazos. O caso serve de alerta para outros idosos da região que podem estar sofrendo retenções similares sem o devido conhecimento ou autorização. As decisões futuras da comarca local devem definir o ressarcimento dos valores subtraídos indevidamente. Com informações de Regionalzão.